STF não conclui julgamento de responsabilidade de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta quarta-feira (27) sem concluir o julgamento sobre se as redes sociais têm responsabilidade por danos provocados por conteúdos publicados por usuários. Segundo o g1, na tarde desta quarta-feira (27), os ministros leram relatórios e ouviram representantes das plataformas digitais afetadas, mas a votação será realizada nesta […]
STF vota se redes sociais são responsáveis por posts de usuários
Em julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, nesta quarta-feira (27), questões cruciais sobre o futuro das redes sociais no Brasil. Em pauta estão três casos que questionam a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo gerado por seus usuários, tema central no Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da internet no […]
leis são contestadas no STF e podem ser derrubadas
As leis que autorizam o funcionamento de casas esportivas no Brasil foram parar novamente na Justiça. A Procuradoria-Geral da República enviou uma ação ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (11) questionando a constitucionalidade das regras. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, avalia que a “legislação é insuficiente para proteger direitos fundamentais dos consumidores, em face […]
