Senado aprova projeto de proteção de menores na internet

Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Direito Digital do Senado aprovou um projeto para estabelecer e ampliar os mecanismos de segurança voltados para crianças e adolescentes na internet. A proposta foi aprovada por nove votos a zero e, agora, será apreciada pelos deputados na Câmara, uma vez que não haja recurso para votação no plenário […]

Projeto do mercado de carbono no Brasil é aprovado no Senado

Nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou o texto-base do projeto de lei (PL) que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta chegou a figurar na pauta dos senadores na última semana, mas não foi votada por falta de quórum (número mínimo de parlamentares necessária para se votar uma matéria). Agora, a pauta segue […]